Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Câmara adia votação de projetos de segurança

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção

O diretório estadual então recorreu para o TJ/PB, cujo presidente concedeu liminar ao recurso, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

Eduardo Cunha é notificado sobre prosseguimento de processo pelo Conselho de Ética da Câmara

Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega.